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Transparência - Licitações e Contratos

A fim de facilitar o acesso à informação, conforme determina a Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação, o Banrisul disponibiliza a seguir informações sobre Licitações e Contratos.

		RLCB - REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Regulamento de Licitações e Contratos do Banrisul vigente entre 29.062018 e 30.03.2022 e vigente a partir de 31.03.2022, para visualizar nossas normas para realização de processos licitatórios e contratações, de acordo com a Lei Federal nº 13.303/2016 (Lei das Estatais).

		CONTRATAÇÕES DIRETAS DE PEQUENO VALOR Limites das contratações diretas por pequeno valor com valores atualizados.

		LICITAÇÃO E CREDENCIAMENTO\CHAMAMENTO PÚBLICO Informações sobre Procedimento Licitatório, Credenciamento e Chamamento Público, em andamento ou encerrados. Essas informações também são disponibilizadas no portal do LICITACON - Sistema de Licitações e Contratos do Tribunal de Contas do Estado do RS.

		PREGÃO ELETRÔNICO E PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA Informações sobre Pregão Eletrônico e Processo de Dispensa Eletrônica, em andamento ou encerrados. Essas informações também são disponibilizadas no portal do LICITACON - Sistema de Licitações e Contratos do Tribunal de Contas do Estado do RS.

		PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE Informações sobre Pré-Qualificação Permanente, em andamento ou encerrados.

		EMPRESAS SUSPENSAS E IMPEDIDAS DE LICITAR/CONTRATAR Informações sobre empresas suspensas ou impedidas de licitar e contratar com o Banrisul. Essas informações também são disponibilizadas no portal do CEIS - Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas e no CNEP - Cadastro Nacional de Empresas Punidas.

		SANÇÕES APLICADAS Informações sobre sanções aplicadas através da instauração de processo administrativo para a aplicação de sanção.

		EXTRATO DE CONTRATOS, ADITIVOS E ORDENS DE SERVIÇO/COMPRA Extratos de contratos, aditivos, Ordens de Compra, Ordens de Serviço e Atas de Registro de Preço

		PROCESSO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE Informações sobre Processos de Dispensa e Processos de Inexigibilidade.

		INFORMAÇÕES AO FORNECEDOR Participação em procedimentos de Pregão Eletrônico e Processos de Dispensa Eletrônica

		ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA Para solicitações de emissão de atestados de capacidade técnica.

		MANUAL DE RELACIONAMENTO COM FORNECEDORES Documento que orienta sobre a conduta adequada na relação entre o Banrisul e seus fornecedores.

		CERTIFICADO CAGE Informações sobre consulta e emissão de Certificado CAGE – Contadoria e Auditoria Geral do Estado, destinado à avaliação da Capacidade Financeira de Licitantes a partir da análise das demonstrações contábeis.