Empréstimo para aquisição de material de construção e/ou mão-de-obra, em caráter emergencial, para os municípios do Estado do Rio Grande do Sul, onde for decretado pela Defesa Civil, situação de calamidade, em função de fenômenos da natureza - inundações, chuvas, granizo, vendavais, etc. Destinado, exclusivamente, a pessoas físicas com moradias danificadas, residentes nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, que estejam em situação de calamidade pública relacionados pela Defesa Civil.
