Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais.
Programa destinado a apoiar e fomentar a produção, beneficiamento, industrialização, acondicionamento e armazenamento de produtos da apicultura, aquicultura, avicultura, chinchilicultura, cunicultura, floricultura, fruticultura, olivicultura, horticultura, ovinocaprinocultura, ranicicultura, sericicultura, pecuária leiteira e de palmáceas, erva-mate, nozes, pesca e cana-de-açúcar para produção de cachaça; assim como as ações relacionadas à defesa animal, à implantação de sistema de rastreabilidade animal para alimentação humana e à recuperação de solos.
A QUEM SE DESTINA?
Produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas e suas cooperativas de produção, inclusive para repasse a seus cooperados.
ITENS FINANCIÁVEIS:
Investimentos relacionados à defesa animal e à implementação de sistema de rastreabilidade animal, à recuperação de solos por meio do financiamento para aquisição, transporte, aplicação, incorporação de corretivos agrícolas e corretivos de solo, à construção e à aplicação de instalações destinadas à guarda de maquinário e a insumos agropecuários, à construção e modernização de infraestrutura, aquisição de máquinas, equipamentos e demais materiais para produção de cachaça. Aquisição de matrizes e de reprodutores ovinos, caprinos e bovinos de leite.
Limites:
Individual: até R$ 880 mil por beneficiário, por ano agrícola.
Coletivo: até R$ 2,64 milhões, por ano agrícola, respeitando o limite individual por participante.
Aquisição de animais: R$ 400 mil por beneficiário, por ano agrícola.
Juros:
Taxa efetiva de juros prefixada de 6,0% a.a.
Prazos para Pagamento:
Até 10 anos, com carência de até 03 anos, conforme atividade.
A periodicidade do pagamento será mensal, semestral ou anual.
